PT SÃO JOÃO DEL REI

PEC DOS VEREADORES PODE NÃO VALER DE IMEDIATO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14) que considera “extremamente difícil” que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no Brasil seja posta em prática imediatamente.

“Não sei o teor exato dessa PEC. É extremamente difícil que seja aplicada de imediato, convocando suplentes como se tivéssemos realizado uma eleição a posteriori. O Supremo inclusive tem restrições a mudanças no processo eleitoral no sentido amplo”, afirmou. "Certamente, terá efeito se ela for aprovada para a próxima eleição."

Mendes deu as declarações na abertura da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual preside.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC dos vereadores. A proposta trata também da redução do repasse de recursos para os legislativos municipais. A proposta precisa ser votada ainda em segundo turno antes de ser promulgada pelo Congresso Nacional.

Lula diz que Dilma é que irá

escolher seu vice para 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa quinta-feira (10), em entrevista a rádios do Ceará, que caberá à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, escolher seu vice para concorrer à Presidência da República em 2010, caso seja a candidata do PT.

        "Se a Dilma for consagrada como candidata, ela que vai ter que escolher o vice junto a sua base aliada, imagina, se eu já escolho uma candidata, ainda vou escolher o vice", disse Lula.

        O presidente também disse que só em março ou abril será possível ter um panorama definido dos candidados que concorrerão à Presidência da República em 2010.

        "Lá pra março, abril do ano que vem você já tem praticamente os nomes definidos, não sabemos os partidos que vão ter candidato. O PT apresentou a Dilma, o PSB vai certamente apresentar o Ciro Gomes, estou ouvindo dizer que a Marina [Marina Silva] sai pelo PV, não sei se a Heloísa Helena [do PSOL] sai candidata, o PSDB está discutindo o Serra [José Serra, governador de São Paulo] ou o Aécio [Aécio Neves, governador de Minas Gerais]".

        Lula disse ainda que a população precisa compreender que não pode votar em alguém que não dê continuidade ao que está sendo feito pelo governo atual. "Você vai criando um exército de obras inacabadas no país", explicou. Ele disse ainda que acredita que a eleição será bastante disputada e que a base do governo irá vencer essa disputa.

        O presidente passou o dia no Ceará, onde visitou Fortaleza e Sobral para a inauguração de escolas técnicas e assinatura de ordens de serviço para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

AGÊNCIA BRASIL

Carta enviada por Lula a Mercadante

Por presidente Lula

Leia a íntegra da carta eviada por Lula a Mercadante:

Meu companheiro Aloizio Mercadante,

Ontem à noite tivemos uma longa e franca conversa uma entre tantas nesses mais de 30 anos de companheirismo e amizade em comum. Você me expressou novamente, como tem feito publicamente, sua indignação com a situação do Senado federal e suas duras críticas ao posicionamento da direção do PT nos processos no Conselho de Ética. Respeito sua posição e considero um direito legitimo você expressá-las para a militância do PT e para a sociedade. Bem como continuar lutando por uma reforma profunda no Senado.

Mas, não posso concordar com sua renúncia da liderança da bancada do PT. Você tem todo o apoio de nossos senadores e senadoras. A bancada e eu consideramos você, Mercadante, imprescindível para a liderança.

Não tem sido fácil construir alianças e aprovar projetos tão relevantes ao nosso governo para superarmos a grave crise econômica internacional, como estamos superando, distribuir renda, implantar novas políticas públicas e melhorar a vida do nosso povo. Todo esse processo depende do Senado. Você tem contribuído decisivamente e sua liderança é fundamental para as nossas lutas no Senado.

Mercadante, estamos juntos há 30 anos travando as lutas que interessam ao povo brasileiro e mudando a história do país. Dificuldades e divergências fazem parte dessa caminhada, mas não menores do que ela. Em nome dessa história e dessa caminhada, fique na liderança. Esse é um pedido sincero de um velho amigo e sempre companheiro.

Luiz Inácio Lula da Silva

Lula, o Filho do Brasil

Direção: Fabio Barreto, /Daniel Tendlerarreto

Elenco: Rui Ricardo Dias, Gloria Pires, Cleo Pireslória Pires (Dona Lindu)

Sinopse: A vida do presidente Luis Inácio Lula da Silva desde a sua infância, passando pela morte da mãe e pelo período no qual esteve preso por liderar manifestações ilegais em São Paulo.

Estréia: 1/1/2010 (Brasil)

Assiste o trailler do filme aqui neste link http://www.youtube.com/watch?v=-_XtlhBd9_A

Patrus rejeita vinculação

Sidney Martins
Repórter

Hoje em Dia 03/09/2009

Um dos pré-candidatos do PT ao Governo de Minas, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, voltou a refutar ontem, com veemência, a ideia, ainda predominante hoje em alguns setores do partido, de que o Processo de Eleições Diretas (PED), agendado para novembro, já representará uma prévia eleitoral para 2010. “Acho que é uma tese completamente equivocada, sem nenhuma base nos documentos oficiais, na história e na tradição do partido”, afirmou.
Para Patrus, é “fundamental deixar claro” neste momento da disputa interna no PT - tanto para a sucessão na direção estadual, quanto na pré-campanha para escolha do candidato ao Governo de Minas, neste caso, com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel - que os dois processos são “completamente distintos”. “Uma coisa é escolher a direção do PT. Outra, o candidato que vai representar o partido, inclusive agregando, certamente, outras forças políticas e sociais, na disputa para ganhar e implementar um grande projeto de desenvolvimento integral em Minas”, sustentou o ministro.
Desvencilhando-se de nova polêmica, Patrus remeteu ontem para a direção petista a responsabilidade na condução das negociações que devem ser feitas com outros partidos em busca de alianças na disputa pelo Palácio da Liberdade. “No momento, estou empenhado em viabilizar, dentro do PT, a minha candidatura, fazendo tudo o que acho que devo fazer, dentro dos princípios éticos e das diretrizes partidárias. Sinto que os ventos estão favoráveis, as energias boas e crescendo”.
Há uma semana, Patrus agitou o partido ao admitir a possibilidade de ter o apoio até mesmo dos tucanos na sua pretensão de disputar o Governo de Minas. Pimentel ironizou a posição de Patrus - “Na política, nada é impossível” -, mas ressalvou que o quadro político nacional hoje indica caminhos distintos para petistas e tucanos em 2010. “O tempo agora é mais de discussão interna no PT”, ressaltou o ex-prefeito.
Junto com o governador Aécio Neves (PSDB), Pimentel foi, em 2008, um dos responsáveis pelo acordo - entre o PSDB e o PT - que garantiu a eleição do hoje prefeito de BH, Marcio Lacerda (PSB). Na época, Pimentel foi criticado.

TRE cria seção para preso votar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) aprovou ontem a criação de seções especiais para assegurar o direito de voto a presos provisórios. A resolução trata da instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais na Capital, Betim e Pará de Minas (Grande BH) para as eleições gerais de 2010. A resolução foi relatada pelo desembargador Kildare Carvalho, a partir de ideia apresentada pelo desembargador Almeida Melo, presidente do Tribunal.
A medida vai resguardar o direito ao voto do cidadão que não possui contra si condenação criminal transitada em julgado e deverá ser implementada em caráter experimental. Em todo o Estado, são cerca de 17 mil presos provisórios. A criação dessas seções eleitorais está prevista em três estabelecimentos prisionais de Minas Gerais: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, em BH; Ceresp de Betim e Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, de Pará de Minas.
Para Almeida Melo, a garantia do sufrágio universal aos privados de liberdade, “sem restrição de natureza meramente discriminatória”, constitui elemento imprescindível à manutenção da dignidade humana e fator responsável por uma melhor reintegração social. “Tal projeto, devido a sua importância e abrangência, envolverá o apoio de outros órgãos do Estado e dos cartórios eleitorais respectivos, e exigirá dedicação dos envolvidos e campanhas de motivação para esses eleitores especiais”, salienta.

PARA REFLETIR NO DIA-A-DIA

“A verdade é geralmente vista, mas raramente ouvida”
(Baltasar Gracián)

“A frase de Gracián, com a sua conhecida capacidade de síntese, contrasta o “ato de falar” com o “ato de fazer”, alertando que se fala muito mais facilmente do que se faz.

Na nossa linguagem popular, há uma expressão assemelhada, “Falar é fácil...”, frequentemente usada para assinalar esta diferença entre falar e fazer.

Gracián, entretanto, formula seu princípio de maneira precisa, referindo-o à verdade, sempre uma questão que suscita grandes controvérsias e divergências no mundo da política.

“Fale o que é certo, e faça o que é honrado. O primeiro mostra uma cabeça perfeita, o segundo um coração perfeito, e ambos elevam-se ao nível de um espírito superior.”

Para Gracián, no mundo da política a palavra reina, mas a realização é sempre mais modesta.

Por outro lado, aquilo que pode ser visto e demonstrado na prática, se impõe a qualquer um como verdade. O político prudente nunca permite que suas palavras se afastem demasiadamente de seus atos. Nem no que diz respeito ao seu comportamento e valores, nem tampouco no que se refere ao seu desempenho político e administrativo.

Além disso, ele deve criar um hábito que venha a se tornar uma disciplina intelectual e uma regra de discussão entre seus auxiliares: respaldar ideias e propostas em fatos. Como diz o mesmo Gracián:

“As palavras são as sombras dos atos. Os atos são a substância da vida, e palavras sábias o seu adorno”

Alguns políticos, muitas vezes, se deixam enganar por sua própria arte de falar, esquecendo-se que as palavras, para manterem o seu valor, precisam ser respaldadas por atos e fatos.

Por maior que seja o talento do político, palavras sempre serão palavras. Como tal, estarão sempre sujeitas a contestações também por palavras.”

PREVISÕES FUTEBOLISTICAS E REALIDADE ELEITORAL

Meu amigo e presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, volta a fazer previsões catastróficas sobre o PT e a sucessão presidencial do ano que vem. Há meses, ele já tinha previsto o fim do PT. E agora diz: “Eu não diria que o partido está extinto, mas está caminhando para isso.”

Já sobre a sucessão de Lula, afirma categórico: “Mas tudo indica que agora ele não fará o sucessor justamente por causa da mesmice na qual o PT mergulhou.”

Na resposta que escrevi a Montenegro meses atrás, quando da sua previsão sobre a extinção do PT, comecei brincando com o botafoguense roxo: o Corinthians, meu time, será campeão, e o Botafogo, não. Em São Paulo deu Corinthians, e o campeonato carioca terminou com a faixa para o Flamengo, meu time de infância.

Acertei, mas podia ter errado. Da mesma forma que o presidente do Ibope pode estar certo ou errado com relação a 2010.

Não é fato que o desempenho do PT nas eleições de 2006 e 2008 foi um vexame. Se levadas em conta a campanha feita contra o partido e a crise do chamado mensalão, o PT foi muito bem.

Partido mais votado para a Câmara dos Deputados, o PT elegeu governadores em cinco Estados, manteve sua bancada de senadores e de deputados estaduais, além do principal: reelegeu Lula, um fato inédito na América Latina até então.

Nas eleições municipais de 2008, o PT manteve sua trajetória de ascensão constante desde 1992, quando fez 54 prefeitos. De lá para cá, foram 116 (em 1996), 187 (2000), 411 (2004) e, finalmente, 559 (2008). No ano passado, o PT ainda fez 426 vices e ganhou em mais 1.132 cidades em que integrou coligações com diferentes legendas.

No total, o PT emergiu das urnas esse ano como prefeito, vice ou partícipe da coligação eleita em nada menos que 2.117 cidades, bem mais de um terço dos quase 6.000 municípios brasileiros.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no primeiro turno das eleições de 2008, o PT teve 16.525.403 votos para prefeito, perdendo apenas para o PMDB, que obteve 18.494.251 votos. O PSDB ficou atrás, com apenas 14.494.278 votos para prefeito. O DEM teve somente 9.333.536.

Também em 2008, o PT foi o partido com maior votação na legenda para vereador, totalizando 2,1 milhões de votos. Claramente não são números de um partido em extinção, mas em crescimento.

É preciso levar em conta que priorizamos as alianças com a base aliada, por exemplo, em Belo Horizonte e Aracaju, onde elegemos aliados do PSB e PC do B. Reelegemos prefeitos do PT em Fortaleza (CE), Vitória (ES), Rio Branco (AC), Recife (PE), Palmas (TO) e Porto Velho (RO) e mantivemos um expressivo número de prefeitos e vereadores.

E, ao contrario do que afirma nosso profeta sobre perdermos em quase todas as maiores cidades, elegemos 20 prefeitos nas cidades com mais de 200 mil eleitores, segundo dados do TSE. Fomos o partido que mais elegeu nesses grandes centros. O PMDB fez 17 prefeitos nesses municípios, e o PSDB, 12.

A tese que Lula não elegerá Dilma não resiste ao teste da experiência recente. Cesar Maia elegeu Conde; Maluf elegeu Pitta; Quércia elegeu Fleury; e Serra elegeu e reelegeu Kassab. Isso sem falar em Joao Paulo Lima, prefeito duas vezes de Recife que fez seu sucessor, João Costa. E por aí vamos.

A afirmação de Montenegro sobre Dilma ter batido no teto e sobre Serra ser favorito pode estar certa ou errada. Sobre o teto de Dilma, tenho absoluta certeza que está errada. Esse não é o teto de Lula. Logo, seu apoio e o tempo dirão. Sobre Serra, concordo: pode subir e pode cair.

É um erro desconsiderar a força e o papel do PT e de sua militância, das alianças que ainda não estão confirmadas e, principalmente, subestimar o papel de Lula e sua participação na campanha, bem como a avaliação que o povo faz de seu governo.

Com relação à crise do Senado e seu reflexo na questão ética, o PT e sua bancada têm autoridade moral para se defender. O partido será julgado pelo eleitor por toda sua história e trajetória, e o balanço ético é altamente positivo, porque o PT sabe administrar com sensibilidade às demandas populares.

Não devemos abaixar a cabeça, nem nos envergonhar da história e da contribuição que demos à democracia e ao avanço das políticas públicas no Brasil. Pelo contrário, com os dois governos Lula, temos toda a legitimidade e autoridade, política e moral, para pedir ao povo um novo mandato e levar adiante um programa de desenvolvimento que incluirá as reformas políticas e institucionais que a sociedade reclama.

Texto de José Dirceu

Enquete aponta PT como partido mais sério do Brasil.

Portal UOL esconde resultado

Uma enquete feita pelo Portal de Notícias UOL pergunta: “Na sua opinião, qual o partido político mais sério do Brasil?”. O resultado parece ter surpreendido os administradores da página, que esconderam os resultados apurados.

O Partido dos Trabalhadores lidera a preferência dos internautas com 48,09% dos votos. O UOL não indica o dia em que a consulta foi iniciada, nem o período em que ela ficará no ar. Segundo nota divulgada no dia 24, pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, em sua página pessoal: “O UOL não faria uma enquete para dizer que o PT é sério. Mas, fez. E teve de escondê-la. Em segundo lugar na pesquisa aparece o PSDB, com 17,43% dos votos. Logo em seguida está o PMDB, com 8,58% das preferências. Em quarto lugar aparece a alternativa nenhum (partido), com 7,61% dos votos. E em quinto o PSB, com 4,73%.
No final da apuração desta matéria o contador de visitas do Portal UOL indicava um total de 33.430 votos computados.

VEREADORA VERA DEFENDE MEIO AMBIENTE NA PRÁTICA

Preocupada com as questões ambientais a vereadora Vera do Polivalente (PT) propôs e a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei N.º 5666 de 2009 que determina o fim do uso das sacolas plásticas e sua substituição por aquelas ambientalmente corretas, ou seja, de papel, tecido ou de material oxi-biodegradável.

O projeto já aprovado, agora aguarda a sanção do executivo. Assim que o projeto for sancionado e não havendo veto do prefeito, a substituição das atuais sacolas pelas exigidas pela nova Lei deverão seguir o seguinte cronograma:

I – 40% em 04(quatro) meses;

II – 80% em 08(oito) meses;

III – 100% em 01(um) ano.

Para aqueles que não se adequarem às novas exigências há previsão de punição chegando até a cassação do alvará de funcionamento.

Mas a nova lei não pára por aí, através da administração direta e indireta o Poder Público Municipal poderá promover campanhas de conscientização acerca dos danos causados pelas sacolas e sacos convencionais, por meio de convênios e parcerias com organizações não governamentais (ongs) e congêneres sem fins lucrativos.

O impacto desta lei pra nós será observado de imediato através da mudança do nosso comportamento quotidiano, mas as gerações futuras o sentirá na forma de qualidade de vida e de um mundo menos poluído e degradado.

Partido dos Trabalhadores

Diretório Municipal de São João Del Rei –MG

NOTA AO POVO DE SÃO JOÃO DEL REI

São João Del Rei, 25 de agosto de 2009.

É com profunda tristeza que o Partido dos Trabalhadores se manifesta sobre o episódio de discriminação que marca de forma negativa a história de nossa cidade. É lamentável que este vergonhoso tipo comportamento ainda se encontre enraizado e por muitas vezes velado em nossa sociedade, mas sempre que vem á tona é invariavelmente violento não só com o próprio ofendido como com toda população. Ofende a todos por sermos inegavelmente mestiços, e toda ofensa disparada contra um cidadão atinge a todos nós, não apenas São-Joanenses, mas a todos os brasileiros.

O Partido dos Trabalhadores, preparado para administrar a cidade como é, repudia toda e qualquer forma de discriminação e intolerância e vem trabalhando ao longo de sua história para corrigir as inúmeras injustiças que foram cometidas ao povo negro e afro-descendente, que apesar de ter dado suas vidas na construção deste país, fora discriminado, não tendo sequer seus direitos mais elementares respeitados em várias gerações, os condenando às margens da sociedade. E é justamente para corrigir estes erros do passado que o PT através do Governo Lula vem implantando cada vez mais políticas de igualdade social, como as quotas nas universidades, as quais possibilitaram um melhor lugar na sociedade para os negros e suas famílias.

Aqui em nossa cidade, devemos aos negros grande parte do nosso orgulho em termos um dos mais belos acervos arquitetônicos do país, com nossas peculiares pontes de pedra e nossas imponentes igrejas erigidas a custo de seu suor e trabalho, as quais nos dão identidade especial e que difere nossa cidade de tantas outras. Sem mencionar a riqueza cultural com que contribuíram a este país dando a ele as características únicas que fazem dele o Brasil e nós orgulhosamente brasileiros.

E neste episódio em especial o Partido dos Trabalhadores não se furta de seu papel vigilante da justiça social, e além de ser solidário ao Vereador Gilberto está também de braços dados com a comunidade negra na guarda de seus direitos e de sua honra.

Dessa forma, o PT se coloca ao lado do Vereador Gilberto para qualquer que seja a decisão que ele venha a tomar, respeitando a sua pessoalidade.

Mas reafirmamos que o perdão só poderá ser concedido caso haja manifestação pública de arrependimento por parte da Vereadora Silvia Fernanda, por entendermos que o arrependimento é a única forma de mudança de pensamento e comportamento.

Nós podemos perdoar, mas não esquecer, até mesmo para que nunca mais aconteça novamente.

Avança negociação entre governo,

aposentados e centrais sindicais

Deve ser fechado hoje o acordo entre governo e representantes dos aposentados e das centrais sindicais para o reajuste dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. “Estamos muito próximo de um acordo histórico para uma política de valorização do idoso, para a correção das aposentadorias e para resolver a questão do fator previdenciário”, afirmou o líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ele participou ontem por mais de cinco horas de negociação com ministros e assessores do governo. Nova rodada de negociações está marcada para hoje.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que trata do fator previdenciário, considerou um avanço a rodada de negociação de ontem. “O governo já sinalizou positivamente para vários pontos reivindicados pelos aposentados, entre eles o que mantém a tramitação do PL 4434/08, que recompõe os valores das aposentadorias com base no número de salários mínimos recebidos na data de concessão do benefício”, disse Pepe Vargas.

Segundo ele, as outras três propostas, que tramitam na Câmara, sobre reajuste da aposentadoria para quem ganha acima do salário mínimo e o fator previdenciário (cálculo que leva em conta tempo de contribuição e idade no momento da aposentadoria), deverão ser incluídas em um substitutivo global.

O governo reafirmou que o reajuste das aposentadorias com valores acima do mínimo será acima da inflação do período e será igual para todos os beneficiários. Os aposentados reivindicam aplicação do ganho real para 2010 e 2011. O governo estuda a proposta. Já é certa também a criação de uma comissão permanente para estabelecer a política definitiva de correção dos benefícios de quem ganha mais de um salário mínimo. “É também simpática a proposta dos aposentados do índice de reajuste ser um percentual do PIB (Produto Interno Bruto)”, ressaltou Pepe Vargas. Outra reivindicação que o governo analisa é a inclusão do tempo em que o trabalhador estiver desempregado, recebendo seguro-desemprego, na contagem de tempo para a futura aposentadoria.

Marido de Lina Vieira foi ministro de FHC

O maridão de Lina Vieira (ex-secretaria da Receita Federal), aquela que inventou uma reunião, sem data, nem hora, com a Ministra Dilma Rousseff, chama-se Alexandre Firmino de Melo Filho.
          Foi Ministro da Integração Nacional do governo FHC, interino por quase um ano, no período de 20.08.1999 a 17.07.2000.
Antes de assumir como ministro, foi secretário executivo do ministério.
          Alexandre Firmino é publicitário e economista. Sua Agencia, "Dois A Publicidade" já atendeu o governo do Rio Grande do Norte (governo do PSB da base governista) e a Prefeitura de Natal (governo demo-tucano do PV, apoiado por Agripino). Também é sócio em gráfica.
Falta confirmação se trabalhou em campanhas políticas. Há boatos de que já trabalhou na campanha de um famoso senador do DEMOS do Rio Grande do Norte. A confirmar.
          Bons policiais sabem que para desvendar um crime que parece inexplicável, uma boa pista é a motivação.
Pois apareceu a clara motivação política para toda essa encenação.
          Tudo indica que a bancada de senadores demo-tucanos conspiraram de novo, com a mãozinha de FHC e Serra por trás desse teatro todo.
          Você leu isso em algum jornal ou blog do PIG? Viu no Jornal Nacional ou em outro canal da TV? Não leu, nem viu. A mídia sonegou essa informação, participando da encenação.
          E qualquer jornalista mais experiente em Brasília sabia disso. Noblat, para dar apenas um exemplo, já trabalhou na campanha de José Agripino Maia, para governador do Rio Grande do Norte, nas eleições de 1990, e conhece os bastidores do poder no Rio Grande do Norte.